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Diante do quadro sombrio de escassez da matriz energética à base de combustíveis fósseis, hoje considerada, além de cara, responsável pelos problemas ambientais decorrentes do “efeito estufa”, e, antevendo um contexto mais propício do que havia há 40 anos para a utilização de soluções alternativas com base em combustíveis derivados da biomassa tropical, José Walter Bautista Vidal, físico e criador do Pró-Álcool, volta à cena. Ele diz que está à disposição do governo e da sociedade para emprestar seus conhecimentos para que o país possa avançar nas políticas de geração de energias renováveis.
Ex-secretário de Tecnologia Industrial do Ministério da Indústria e Comércio, atualmente, Bautista dirige o Instituto do Sol. A finalidade da instituição é estudar em profundidade as possibilidades da energia renovável das plantas e de fomentar seu emprego nas melhores condições técnicas e econômicas, bem como atuar para o afastamento dos entraves administrativos e políticos que têm dificultado a expansão do uso dos derivados da biomassa.
O criador do Pró-Álcool estará em Belo Horizonte, no Minascentro, durante a 7ª Conferência Latino-Americana sobre Meio Ambiente e Responsabilidade Social – Ecolatina 2007. Ele participará como convidado do 2º Fórum Energias Renováveis Biocombustíveis e a Responsabilidade Sócio-ambiental, que acontecerá no dia 19 de outubro, e terá participação no painel “Perspectivas dos Biocombustíveis no Brasil e na América Latina”.
No encontro Bautista falará, sobretudo, de duas questões a serem resolvidas para que o País possa deslanchar na produção de biocombustíveis e que são por ele consideradas os maiores gargalos do setor. O primeiro é que, apesar de o Brasil ter uma condição excepcional para a produção de energias renováveis (sol, água, tecnologias, matéria-prima), os pequenos produtores estão desamparados de instrumentos de ação, sem condições de distribuir, de gerenciar suas produções e sem financiamento específico. O criador do Pró-Álcool defende como solução para o problema instalado no Brasil, a criação de uma empresa de economia mista para apoiar o pequeno produtor.
Sobre os entraves do setor, ele chegou a escrever um artigo em outubro de 2006, denominado “Faltam Instrumentos de Ação para os Combustíveis Renováveis”. No artigo ele relata em determinado trecho que “Nada impede ao Brasil, salvo a falta de vontade política, produzir em prazo de dez anos 30 bilhões de litros de álcool etílico e 45 bilhões de litros de óleos vegetais que substituam o atual consumo de gasolina e óleo diesel de petróleo.” Segundo Bautista, os investimentos requeridos seriam da ordem de R$ 4 bilhões por ano, para uma capacidade anual de investimentos de R$ 300 bilhões.
O segundo ponto a ser levantado por Bautista durante a Ecolatina será a compra de grandes extensões de terras por estrangeiros. “Está acontecendo uma coisa escandalosa no Brasil sob este aspecto, contrariando a Lei 5.709. Uma empresa de capital estrangeiro se registra no País e acaba se transformando em empresa de capital nacional. Esta perda de soberania tem, inclusive, incomodado e amedrontado os militares”, desabafou. A Lei 5709/71 estabelece que a compra de terras por estrangeiros restringe-se a 50 módulos de exploração indefinida (MEI) e só poderá ser feita sem autorização do governo em extensão inferior a três desses módulos.
Sobre o encontro em Belo Horizonte, Bautista disse que a Ecolatina poderá ajudar a pressionar o governo para que ele defina as diretrizes para o setor.
Além de José Walter Bautista Vidal, estarão presentes: José Silva Soares, coordenador do Fórum e presidente da Associação Brasileira das Entidades Estaduais de Assistência Técnica e Extensão Rural (Asbraer) e da Empresa Mineira de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater); Alberto Duque Portugal, secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior de Minas Gerais; Gilman Viana Rodrigues, secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais, entre outros. |
Criador do Pró-Álcool diz que produtores 