1. Gerenciamento Legal dos Passivos Ambientais

2. Passivos e Ativos Ambientais

3. Princípios Jurídicos Norteadores

4. Mecanismos Legais que Induzem a Apuração dos Passivos

5. Enquadramento Legal dos Passivos

6. Responsabilização Jurídica dos Agentes Causadores da Contaminação

7. Auditoria Ambiental

8. Passivos e Licenciamento Ambiental

9. Novos Empreendimentos
   9.1 – Aspectos Técnicos
   9.1.1 – Áreas sem Utilização Anterior: Não Industrial  e Industrial
   9.1.2 – Áreas Com Utilização Anterior: Não Industrial e Industrial
   9.2 – Investigações
   9.2 1 – Solo
   9.2.2 – Lençol Freático
   9.2.3 – Aqüífero Cristalino
   9.3 – Técnicas de Remediação
   9.4 – Negociação com Órgão Ambiental
   9.5 – Variáveis a serem Consideradas
   9.5.1 – Tempo
   9.5.2 – Custo
   9.5.3 – Resultados

10. Empreendimentos Já Consolidados
    10.1 – Aspectos Técnicos
    10.1.1–Áreas em Utilização: Não Industrial e  Industrial
    10.2 – Investigações
    10.2.1 – O Momento de Investigar
    10.2.2 – Planos de Monitoramento
    10.3 – Aspectos Envolvidos
    10.3.1 – Solo
    10.3.2 – Lençol Freático
    10.3.3 – Aqüífero Cristalino
    10.4 – Saúde Ocupacional (Higiene Industrial)
    10.4.1 – Saúde Pública
    10.5 – Relacionamento com Partes interessadas: Governo; Comunidade; Funcionários
    10.6 – Processo Administrativo ou TAC?
    10.7 – Técnicas de Remediação
    10.8 – Negociação com Órgão Ambiental
    10.9 – Variáveis a Serem Consideradas: Tempo; Custo; Resultado

Instrutor –Antônio Fernando Pinheiro Pedro

Advogado, formado pela Faculdade de Direito da USP, com Especialização em Direito Privado e Processo Civil, consultor empresarial e corporativo, consultor da UNICRI – United Nations Interregional Crime and Justice Ressearch Institute (ONU), membro do Conselho Consultivo da Fundação de Estudos e Pesquisas Aquáticas – FUNDESPA, assessor jurídico do Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável – CEBDS, sócio fundador e atual diretor da Associação Brasileira dos Advogados Ambientalistas – ABAA.

Instrutor –Norival Pereira

Gerente Sênior da Delloite Touche Tohmatsu, mestre e doutor pela USP, pós-graduado em Saneamento Ambiental, químico formado pela Universidade de São Paulo, foi diretor da Secretaria do Verde e do Meio Ambiente da cidade de São Paulo, foi gerente de Desenvolvimento Ambiental da COSIPA e gerente de Projetos da MBV Consultores.