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Heliana Kátia Tavares Campos |
| Graduada em engenharia civil com especialização na área sanitária pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), esteve à frente da Secretaria Executiva Adjunta do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Atualmente ocupa o cargo de secretária de Articulação Institucional e Parcerias (SAIP) do MDS. |
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Ignacy Sachs |
Eco-sócio-economista, professor da Escola dos Altos Estudos em Ciências Sociais de Paris (França) e co-diretor do seu Centro de Pesquisas sobre o Brasil Contemporâneo;membro da Comissão Francesa de Desenvolvimento Durável do Ministério do Meio Ambiente e do Conselho de Orientação do Centro Internacional Pierre Mendès (França) desde 1996; presidente do Conselho Consultivo da Pro-Natura International; presidente da Associação 4D (Dossiers et Débats pour un Développement Durable) desde 1998. |
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Marcus Vinícius da Costa Villarim |
Economista, especialista em planejamento e políticas públicas, com 30 anos de experiência no governo federal e ONGs. Atualmente é diretor de Articulação Governamental do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate a Fome (MDS). |
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Paulo Roberto
Pereira de Souza |
Doutor em Direito Ambiental pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), professor nos programas de Mestrado em Direito das Universidades de Marília e Maringá, onde foi Reitor. Ex-Secretário de Estado do Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente do Governo do Paraná. Ex-Secretário de Estado da Ciência Tecnologia e Desenvolvimento Econômico do Governo do Paraná, professor visitante na University of Florida, College of Law, USA. Advogado e Consultor Jurídico nas áreas de Direito Ambiental e Empresarial. |
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Deivison Cavalcante Pedroza |
Diretor presidente do Instituto OKSIGENO e da empresa Verde Gaia; especialista em Direito Ambiental;graduado Engenharia Mecânica; técnico em Mecânica de Aeronaves; auditor Líder Ambiental; Analista de Interpretação da Lei 9.6057/98; fundador da empresa VERDE GAIA Consultoria e Educação Ambiental; fundador da Empresa ECOJET Indústria e Comércio; desenvolveu o programa LIRA – Lista Interna de Requisitos Aplicáveis que monitora a legislação em quase todos os Estados Brasileiros; participou do desenvolvimento de metodologias e disseminação do programa CARBO-NEUTRO para neutralização das emissões de gases de efeito estufa (GEE). |
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Fernando Cardozo Fernandes Rei |
Diretor Presidente da Agência Ambiental do Estado de São Paulo - CETESB; diretor Científico da Sociedade Brasileira de Direito Internacional do Meio Ambiente – SBDIMA; coordenador do Curso de Gestão Ambiental da Universidade Estadual de Campinas;professor titular do Centro Universitário Senac e da Fundação Armando Álvares Penteado;doutor em Direitos Fundamentais Universidad Complutense de Madrid e em Direito Internacional pela Universidade de São Paulo; doutor em Direito do Estado/Direito Ambiental pela Universidad de Alicante; mestre em Direito Comunitário pela Universidade de Coimbra; Graduado em Ciências Sociais e Jurídicas pela Universidade de São Paulo; editor responsável da Revista Interfacehs (ISSN 1980-0894); membro do conselho editorial da Revista de Direitos Difusos (ISSN 1517-9192) e da Revista Brasileira de Bioenergia. |
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Fabio Feldmann |
Secretário executivo do Fórum Paulista de Mudanças Climáticas Globais e Biodiversidade; consultor, administrador de empresas e advogado; ex-deputado federal; ex-secretário do Meio Ambiente do Estado de São Paulo; autor de parte da legislação ambiental brasileira, como o capítulo de meio ambiente da Constituição Federal, a Política Nacional de Educação Ambiental, a Lei de Acesso público aos dados e informações ambientais, e relator da Política Nacional de Recursos Hídricos, do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica; ex-secretário executivo e criador do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas; foi consultor para a Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável pelo Presidente Fernando Henrique Cardoso; foi membro oficial da delegação brasileira nas Conferências das Partes da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas; fundador da SOS Mata Atlântica e da OIKOS, Funatura e Biodiversitas; conselheiro na The Nature Conservancy Brasil, na Amigos da Terra – Amazônia Brasileira; foi membro do Grupo Especial para a Rio+10 da IUCN - International Union for Conservation of Nature an Natural Resources; recebeu em 1990 o Prêmio Global 500 das Nações Unidas por seu comprometimento com a causa ambiental e em 2002 recebeu os prêmios Wildlife Trust - International Award For Conservation Achievement e o PNBE de Cidadania
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Antônio Fernando Pinheiro Pedro |
Advogado, formado pela Faculdade de Direito da USP, com Especialização em Direito Privado e Processo Civil, Consultor empresarial e corporativo, consultor da UNICRI – United Nations Interregional Crime and Justice Ressearch Institute (ONU), membro do Conselho Consultivo da Fundação de Estudos e Pesquisas Aquáticas – FUNDESPA, assessor jurídico do Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável – CEBDS, Sócio Fundador e atual diretor da Associação Brasileira dos Advogados Ambientalistas – ABAA. |
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José Carlos Carvalho |
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Roberto Messias Franco |
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Elizabeth Wagner |
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Ronaldo Vasconcellos |
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Daniela Stump |
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Alex Fernandes Santiago |
Promotor de Justiça da Comarca de Belo Horizonte, com ingresso no Ministério Público do Estado de Minas Gerais em 1998, coordenador - Geral das Promotorias de Justiça de Defesa do Rio São Francisco no Estado de Minas Gerais, representante do Ministério Público no Conselho Estadual de Política Ambiental (COPAM), coordenador das Promotorias de Justiça de Defesa do Alto São Francisco no Estado de Minas Gerais entre abril de 2003 a julho de 2006. |
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Virgílio Maurício Viana |
Engenheiro Florestal, PhD em Biologia pela Universidade de Harvard, Pós-Doutorado em Desenvolvimento Sustentável pela Universidade da Flórida, Livre Docente em Ciências Florestais pela Universidade Superior de Agricultura Luiz de Queiroz – ESALQ/USP, Professor do Departamento de Ciências Florestais da ESALQ/USP e atualmente Secretário de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Estado do Amazonas. |
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Programação |
7º SEMINÁRIO NACIONAL LEGISLAÇÃO AMBIENTAL
O evento envolve a discussão dos desafios comuns enfrentados pelos países da América Latina, perante as mudanças climáticas, considerando as semelhanças sociais, econômicas e culturais. O Fórum visa à participação do governo, parlamentares, entidades de classe, investidores públicos e privados, e especialistas nacionais e internacionais e de todos os cidadãos que possam contribuir para o debate.
18h às 18h30 |
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Mesa redonda com todos os palestrantes presentes, presidente de mesa, coordenador do Seminário e convidados.
Recomendações do 7º Seminário de Legislação Ambiental, para a elaboração da Carta de Belo Horizonte. |
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