• Home
  • Tema
  • Feira
  • Programação
  • Trabalhos Técnicos
  • Ecolatina Jovem
  • Ecolatina Cultural
  • Biblioteca
  • Depoimentos
  • Seja Parceiro
  • Sala de Imprensa
  • Newsletter
  • Perguntas Frequentes
  • Contato

    Coordenação:
    IETEC

  • Español | English
    Heliana Heliana Kátia Tavares Campos
    Graduada em engenharia civil com especialização na área sanitária pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), esteve à frente da Secretaria Executiva Adjunta do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Atualmente ocupa o cargo de secretária de Articulação Institucional e Parcerias (SAIP) do MDS.
      Ignacy Sachs

    Eco-sócio-economista, professor da Escola dos Altos Estudos em Ciências Sociais de Paris (França) e co-diretor do seu Centro de Pesquisas sobre o Brasil Contemporâneo;membro da Comissão Francesa de Desenvolvimento Durável do Ministério do Meio Ambiente e do Conselho de Orientação do Centro Internacional Pierre Mendès (França) desde 1996; presidente do Conselho Consultivo da Pro-Natura International; presidente da Associação 4D (Dossiers et Débats pour un Développement Durable) desde 1998.

    Marcus Marcus Vinícius da Costa Villarim

    Economista, especialista em planejamento e políticas públicas, com 30 anos de experiência no governo federal e ONGs. Atualmente é diretor de Articulação Governamental do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate a Fome (MDS).   

    paulo Paulo Roberto
    Pereira de Souza


    Doutor em Direito Ambiental pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), professor nos programas de Mestrado em Direito das Universidades de Marília e Maringá, onde foi Reitor. Ex-Secretário de Estado do Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente do Governo do Paraná. Ex-Secretário de Estado da Ciência Tecnologia e Desenvolvimento Econômico do Governo do Paraná, professor visitante na University of Florida, College of Law, USA. Advogado e Consultor Jurídico nas áreas de Direito Ambiental e Empresarial.

    deivison Deivison Cavalcante Pedroza

    Diretor presidente do Instituto OKSIGENO e da empresa Verde Gaia; especialista em Direito Ambiental;graduado Engenharia Mecânica; técnico em Mecânica de Aeronaves; auditor Líder Ambiental; Analista de Interpretação da Lei 9.6057/98; fundador da empresa VERDE GAIA Consultoria e Educação Ambiental; fundador da Empresa ECOJET Indústria e Comércio; desenvolveu o programa LIRA – Lista Interna de Requisitos Aplicáveis que monitora a legislação em quase todos os Estados Brasileiros; participou do desenvolvimento de metodologias e disseminação do programa CARBO-NEUTRO para neutralização das emissões de gases de efeito estufa (GEE).

    Fernando Fernando Cardozo Fernandes Rei

    Diretor Presidente da Agência Ambiental do Estado de São Paulo - CETESB; diretor Científico da Sociedade Brasileira de Direito Internacional do Meio Ambiente – SBDIMA; coordenador do Curso de Gestão Ambiental da Universidade Estadual de Campinas;professor titular do Centro Universitário Senac e da Fundação Armando Álvares Penteado;doutor em Direitos Fundamentais Universidad Complutense de Madrid e em Direito Internacional pela Universidade de São Paulo; doutor em Direito do Estado/Direito Ambiental pela Universidad de Alicante; mestre em Direito Comunitário pela Universidade de Coimbra; Graduado em Ciências Sociais e Jurídicas pela Universidade de São Paulo; editor responsável da Revista Interfacehs (ISSN 1980-0894); membro do conselho editorial da Revista de Direitos Difusos (ISSN 1517-9192) e da Revista Brasileira de Bioenergia.

    Fábio Fabio Feldmann

    Secretário executivo do Fórum Paulista de Mudanças Climáticas Globais e Biodiversidade; consultor, administrador de empresas e advogado; ex-deputado federal; ex-secretário do Meio Ambiente do Estado de São Paulo; autor de parte da legislação ambiental brasileira, como o capítulo de meio ambiente da Constituição Federal, a Política Nacional de Educação Ambiental, a Lei de Acesso público aos dados e informações ambientais, e relator da Política Nacional de Recursos Hídricos, do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica; ex-secretário executivo e criador do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas; foi consultor para a Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável pelo Presidente Fernando Henrique Cardoso; foi membro oficial da delegação brasileira nas Conferências das Partes da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas; fundador da SOS Mata Atlântica e da OIKOS, Funatura e Biodiversitas; conselheiro na The Nature Conservancy Brasil, na Amigos da Terra – Amazônia Brasileira; foi membro do Grupo Especial para a Rio+10 da IUCN - International Union for Conservation of Nature an Natural Resources; recebeu em 1990 o Prêmio Global 500 das Nações Unidas por seu comprometimento com a causa ambiental e em 2002 recebeu os prêmios Wildlife Trust - International Award For Conservation Achievement e o PNBE de Cidadania

    Antônio Antônio Fernando Pinheiro Pedro

    Advogado, formado pela Faculdade de Direito da USP, com Especialização em Direito Privado e Processo Civil, Consultor empresarial e corporativo, consultor da UNICRI – United Nations Interregional Crime and Justice Ressearch Institute (ONU), membro do Conselho Consultivo da Fundação de Estudos e Pesquisas Aquáticas – FUNDESPA, assessor jurídico do Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável – CEBDS, Sócio Fundador e atual diretor da Associação Brasileira dos Advogados Ambientalistas – ABAA.

    José José Carlos Carvalho
     
    Roberto Roberto Messias Franco
       
    Elizabeth Elizabeth Wagner
       
    Ronaldo Ronaldo Vasconcellos
     
    Daniela Daniela Stump
       
    Alex Alex Fernandes Santiago

    Promotor de Justiça da Comarca de Belo Horizonte, com ingresso no Ministério Público do Estado de Minas Gerais em 1998, coordenador - Geral das Promotorias de Justiça de Defesa do Rio São Francisco no Estado de Minas Gerais, representante do Ministério Público no Conselho Estadual de Política Ambiental (COPAM), coordenador das Promotorias de Justiça de Defesa do Alto São Francisco no Estado de Minas Gerais entre abril de 2003 a julho de 2006.

    Virgilio Virgílio Maurício Viana

    Engenheiro Florestal, PhD em Biologia pela Universidade de Harvard, Pós-Doutorado em Desenvolvimento Sustentável pela Universidade da Flórida, Livre Docente em Ciências Florestais pela Universidade Superior de Agricultura Luiz de Queiroz – ESALQ/USP, Professor do Departamento de Ciências Florestais da ESALQ/USP e atualmente Secretário de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Estado do  Amazonas.

    Ecolatina Programação

    ecolatina 7º SEMINÁRIO NACIONAL LEGISLAÇÃO AMBIENTAL

    O evento envolve a discussão dos desafios comuns enfrentados pelos países da América Latina, perante as mudanças climáticas, considerando as semelhanças sociais, econômicas e culturais. O Fórum visa à participação do governo, parlamentares, entidades de classe, investidores públicos e privados, e especialistas nacionais e internacionais e de todos os cidadãos que possam contribuir para o debate.

    19 de Outubro de 2007

    Presidente da
    Mesa:

    Coordenador

     

    Paulo Roberto Pereira de Souza, vice-presidente da Associação Brasileira dos Advogados Ambientalistas - ABAA

    Antônio Fernando Pinheiro Pedro, diretor da Associação Brasileira dos Advogados Ambientalistas - ABAA


    8h30 às 10h  

    MUDANÇAS CLIMÁTICAS: MARCOS LEGAIS INTERNACIONAIS E NACIONAIS

    . Convenção do Clima, Protocolo de Quioto e Princípios Internacionais e Passivos Ambientais Decorrentes das Emissões
    Paulo Roberto Pereira de Souza, vice-presidente da Associação Brasileira dos Advogados Ambientalistas – ABAA

    . Instrumentos Nacionais de Implementação da Convenção do Clima 
    Antônio Fernando Pinheiro Pedro, sócio diretor do Escritório Pinheiro Pedro Advogados

    . Articulação de Políticas e Legislações Setoriais Frente às Mudanças Climáticas
    José Carlos Carvalho, secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais e ex-ministro do Meio Ambiente.


    10h  

    Debate


    10h30 às 12h

     

    UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS E O CONTROLE DAS EMISSÕES ATMOSFÉRICAS

    . O Futuro do Licenciamento Ambiental Frente às Mudanças Climáticas
    Roberto Messias Franco, diretor de Licenciamento Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA

    . Agências Estaduais e Controle das Emissões
    Elizabeth Wagner, diretora geral do Centro de Recursos Ambientais da Bahia - CRA

    . Legislação Municipal e Mudanças Climáticas
    Ronaldo Vasconcellos, vice-prefeito de Belo Horizonte e secretário executivo do Fórum Municipal de Mudanças Climáticas e Ecoeficiência


    12h  

    Debate


    12h30

     

    Almoço


    14h às 15h30

     

    CARBONO, RESPONSABILIDADE SOCIAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

    . Implementação do Desenvolvimento Sustentável por Projetos de MDL – Aspectos Legais
    Daniela Stump, membro da Delegação Brasileira, pela CCI nas COPs 11 e 12

    . Projetos de Neutralização de Carbono Voluntários - Normas e Metodologias
    Deivison Pedroza, diretor presidente do Instituto Oksigeno

    . Papel do Ministério Público
    Alex Fernandes Santiago , promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais e representante da Ambrapa – Associação Brasileira do Ministério Público do Meio Ambiente


    15h30   Debate

    16h às 17h30

     

    Iniciativas Regulatórias para o Controle de Emissões

    . Política de Estabilização do Clima do Estado do Amazonas
    Virgílio Viana, secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas

    . O Decreto Estadual de Bacias Aéreas e o Mercado Paulista de Emissões Atmosféricas
    Fernando Cardozo Fernandes Rei, presidente da Companhia de Saneamento de Tecnologia Ambiental de São Paulo - CETESB

    . Política Nacional de Mudanças Climáticas
    Nárcio Rodrigues, deputado Federal, vice-presidente da Câmara dos Deputados

    17h30  

    Debate


    18h às 18h30

     

    Mesa redonda com todos os palestrantes presentes, presidente de mesa, coordenador do Seminário e convidados.

    Recomendações do 7º Seminário de Legislação Ambiental, para a elaboração da Carta de Belo Horizonte.


    18h30   Encerramento


    [voltar a Programação]

     
    www.ecolatina.com.br - ecolatina@ecolatina.com.br - (55) (31) 3223.6251
     
     
    Seja um Patrocinador
     
    Patrocinadores